Ordenar por:
-
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:55
O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov
Por Eduardo Maurício.
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:51
Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"
Por Eduardo Maurício.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:58
As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil
Por Eduardo Maurício.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:06
Não matem o mensageiro!
"O que sabemos sobre o PL da Fake News"
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:37
Brasileiros em Portugal lamentam atraso na autorização de residência automática
Além de limitar que milhares de pessoas possam fazer o pedido, a plataforma não está conseguindo disponibilizar o documento de todos dentro do prazo.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:50
Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal
Brasil é o terceiro país em número de jovens que buscam ingressar no ensino superior em terras portuguesas. Advogado esclarece as principais dúvidas do processo para brasileiros que desejam obter o visto estudantil.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:41
Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal
Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que a procura, em dois dias, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:36
Novo visto de trabalho em Portugal: como se estabelecer profissionalmente em terras portuguesas
Especialista explica a alteração na Lei de Estrangeiros e dá dicas valiosas para quem quer ter sucesso e segurança na busca por uma carreira no país.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:08
Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários
Segundo o advogado, o maior problema não está no modo (correio, presencial ou online) pelo qual é feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:43
Novas estruturas das relações de trabalho é tema de evento na USP
Com a participação da ministra Cármen Lúcia, do STF, encontro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo aborda novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição digital
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:50
TJ-PR ratifica entendimento do STJ e confirma que dever de informar cabe exclusivamente ao estipulante em contratos de seguro de vida em grupo
Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná reformou decisão de primeira instância, afastando hipótese de falha da seguradora no dever de informar o consumidor/segurado. Decisão levou em conta julgamento do Tema 1.112 no Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:22
TJ confirma decisão que liberou operação da Buser em Santa Catarina
Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Súmula Vinculante: um óbvio necessário?
Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado em Viamão/RS. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade IDC. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela PUCRS.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
O CTB e a política de tolerância zero: o abandono do estado social e a presença do estado policial (Parte I)
Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado (OAB/RS 69.452), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) - PUCRS, Pós Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdade IDC.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:47
Depois de faturar mais de R$ 7 milhões, empresária de sucesso perde processo em que pedia vínculo trabalhista com franqueadora
Administradora de Empresas com MBA em Gestão de Pessoas pedia mais de R$ 3,8 milhões de indenização em ação trabalhista contra a Prudential. Pela 12ª vez, STF confirmou que não existe vínculo empregatício em relação de franquia
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:07
STF reforça jurisprudência sobre validade do contrato de franquia e derruba vínculo trabalhista
A Corte reformou duas novas decisões da Justiça do Trabalho que haviam reconhecido relação de emprego entre donos de franquias e a franqueadora Prudential. Ao todo, os ministros do Supremo já julgaram sete casos relacionados ao tema
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 15:36
TJ-MG confirma disposição do Código Civil de que embriaguez agrava risco no seguro de vida
Decisão reconheceu que estado de embriaguez do condutor do veículo segurado influenciou decisivamente para a ocorrência da morte no trânsito.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:47
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e condena dono de franquia por litigância de má-fé
Decisão da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1ª Região) reconhece a validade de contrato de franquia e indeferiu pedido de vínculo trabalhista postulado por dono de franquia e franqueadora Prudential.
-
Array Publicado em 2023-05-08T14:48:11+00:00
Estipulante tem obrigação de prestar informações ao segurado em seguro de vida coletivo
Julgamento no Superior Tribunal de Justiça pacificou discussão e fixou que cabe ao estipulante o dever de informar sobre cláusulas previstas nos contratos de seguro de vida em grupo.